Com o registro do nome geográfico “Cacau de Linhares”, apenas os produtores estabelecidos na região delimitada e que cumprem as normas coletivas terão direito ao uso da IG para comercialização do produto
O cacau produzido em Linhares, município localizado ao norte do Espírito Santo, foi o primeiro do País a receber Indicação Geográfica (IG). Para a Associação dos Cacauicultores de Linhares (Acal), o registro é o reconhecimento da reputação e do valor do cacau produzido com cuidados especiais, da colheita à secagem das amêndoas. Produzido sob normas de qualidade, o cacau da região possui identidade diferenciada, devido às condições da região, com remanescentes de Mata Atlântica, que proporcionam o sombreamento das lavouras, fundamental para o cacaueiro, uma cultura nativa da Amazônia.
Procedência Registro IG 200909 INPI Indicação de Procedência 2012 Área Geográfica Delimitada: 760.638 km2 Abrangência: município de Linhares/ES Altitude média de 612m
Selo de qualidade
Os 1,2 mil produtores de Linhares, responsáveis por 90% da produção capixaba da fruta, passam a ter o direito de vincular o nome da localidade ao produto. O registro é concedido para a região e não para o produto diretamente. A Acal também deverá fornecer selo de qualidade aos agricultores que seguirem as recomendações específicas de cultivo e sustentabilidade ambiental.
Além de agregar valor ao produto no mercado interno, o cacau, fruto que dá origem ao chocolate, produzido em terras linharenses, passa a ter um diferencial competitivo no comércio internacional.
Presidente da Acal, Maurício Buffon acredita que as indústrias passarão a comprar preferencialmente de quem possui o selo. No entanto, ele avalia que o setor produtivo ainda não absorveu as possíveis mudanças com a certificação. “Neste momento, o produtor precisa voltar a produzir; depois avaliará a utilização do selo”, diz Buffon.
Reconhecimento internacional
O cacau de Linhares recebeu o prêmio de excelência na etapa nacional do International Cocoa Awards 2012 e foi selecionado para o Salon Du Chocolat 2012, realizado em Paris, em novembro de 2012. Representando a região, o produtor Emir de Macedo Gomes Filho diz que, em 1999, deu início à renovação da lavoura da Fazenda São Luiz, utilizando novos materiais genéticos.
Para garantir a qualidade do produto, foram adotadas outras práticas, como a colheita seletiva dos frutos maduros, a quebra e o transporte da fruta para o cocho no mesmo dia, além da fermentação e secagem corretas.
O cacauicultor, que hoje possui mais de 60 mil pés de cacau renovados, com maior resistência à “vassoura- de-bruxa” (doença que quase inviabilizou o cultivo da fruta) e mais produtivos, espera chegar a 100 mil plantas. “Vamos atingir essa meta alcançando a produção equivalente do passado, quando tínhamos 180 mil pés produzindo”, diz Gomes Filho.
Importância regional
Com cerca de 150 mil habitantes, o município de Linhares (ES), é o maior produtor de cacau do Estado, respondendo por 90% da produção capixaba. Plantada em solo aluvial às margens do rio Doce, esta cultura foi uma das principais responsáveis pelo crescimento econômico e político da região, tendo gerado muita riqueza e poder.
Com o incentivo governamental da época, as lavouras se expandiram e se tornaram referência econômica, social e política para Linhares. Em 2001, a vassoura-de-bruxa quase dizimou as lavouras, causando enormes prejuízos aos cacauicultores, que viram a produção de cerca de 14 mil toneladas cair para aproximadamente 4 mil.
Segundo o presidente da Acal, a receita com a atividade, que gerava cinco mil empregos, foi reduzida de R$ 60 milhões em 2001, para parcos R$ 19 milhões e desempregou três mil trabalhadores. Entretanto, o trabalho do setor produtivo e o empenho das entidades envolvidas com a cultura, estão tornando a recuperação da cacauicultura mais rápida do que prevista.
A Indicação Geográfica surge, assim, como importante instrumento de resgate da cultura da região, valorizando o cacau e aumentando a renda dos produtores. Os proprietários que recebem este registro, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), precisam ter em seus produtos, ou nas áreas de produção, a qualidade e as características que os tornam exclusivos.
Fonte: Revista A Lavoura – Edição nº 715/2016
