A criação de um selo brasileiro para as Indicações Geográficas (IGs) e o apoio ao projeto de prioridade no exame de patentes para micro e pequenas empresas (Patentes PME) estão na agenda de cooperação entre o INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A parceria, que deverá ser formalizada em março, foi discutida no dia 26 de feveiro, em reunião no INPI, com o presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, e a Heloísa Menezes, diretora técnica do Sebrae nacional.
Quanto às IGs, o objetivo é criar um selo nacional, independente do selo de cada associação, da mesma forma que ocorre na Europa. Desta forma, haveria mais um elemento visual para valorizar o produto e que seria reconhecido como um diferencial pelo consumidor. O desenvolvimento do selo, que pode até envolver um concurso, ainda será discutido entre os órgãos envolvidos com o tema.
No campo das patentes, a meta da parceria INPI-Sebrae é estimular o recém-lançado projeto de priorização do exame para micro e pequenas empresas. Nesta fase piloto, o projeto terá duração de um ano (ou até alcançar 300 pedidos). Com a capilaridade do Sebrae, será possível atingir um maior número de empresas.
O acesso das pequenas empresas ao sistema de propriedade intelectual, não apenas em patentes, será objetivo de outras atividades da parceria, seja por meio de capacitação ou consultoria. Neste sentido, uma ferramenta central é o Sebraetec, programa de apoio à inovação nas pequenas empresas. Além de fornecer conteúdo, o INPI irá dar suporte ao programa.
Fonte: INPI.
